EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO ESCOLAR

7b777-e_especialEste texto tem o intuito de relatar aspectos relacionados à Educação Especial em uma perspectiva de inclusão, abordados no fascículo publicado pelo ministério da Educação juntamente com a secretaria de Educação especial e a Universidade Federal de Ceará em 2010; sendo as autoras, Edilene Aparecida Ropoli, Maria Tereza Eglér Montoan, Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos e Rosangela Machado.

O fascículo acima citado, trás contribuições para o atendimento escolar e sua articulação para o atendimento escolar e sua articulação e a educação especial. As autoras, afirmam que a intenção do texto e “esclarecer o leitor sobre a possibilidade de fazer da sala de aula comum um espaço de todos os alunos, sem exceções”. Tratam ainda do direito a educação e do direito a diferença. Para atingir esse objetivo o livro é dividido em três partes. Esse relatório será tratada apenas a parte I, que é dividida em três itens: 1. Sobre Identidade e diferenças na escola; 2. Escola dos diferentes e escola das diferenças; 3. Escola comum na perspectiva inclusiva.

Alguns pontos se destacam no primeiro item. Pode-se observar que não são os alunos que são classificados em normais e especiais, mas também as escolas que os recebem são chamadas de escolas normais ou especiais. A maioria das escolas que tenta fazer uma proposta para uns e para outros alunos, acaba criando mais segregação. Segundo as autoras, “na perspectiva da inclusão escolar (…) os alunos não são categorizáveis, não podem ser reunidos e fixados em categorias”. Uma consideração muito relevante é que a educação inclusiva garante o direito á diferença e não a diversidade, pois “a diversidade na escola comporta a criação de grupos de idênticos, formandos por alunos que têm uma mesma característica, selecionada para reuni-los e separa-los”.

Assim, pode-se afirmar que quando se fala em respeito à diferença, fala-se em algo “múltiplo” que está muito distante do idêntico impossibilitando qualquer categorização e fortalecendo as ideias de inclusão. Assim, conclui-se que, é necessário escolher bem as palavras que se usa, pois elas fazem a diferença.

No item 2 as autoras reafirmam que “nas escolas inclusivas, ninguém se conforma a padrões que identificam os alunos como especiais e normais, comuns. Todos se igualam pelas suas diferenças”.

Na escola inclusiva os alunos participam ativamente do processo escolar. Faz necessário, encontrar um meio para garantir a diferença para alunos de escolas que ainda acreditam que as diferenças estão apenas em alguns alunos, separando-os, afinal essas práticas servem apenas para excluir. As classes e escolas especiais, currículos adaptados e ensino diferenciado de precisam ser indagados se não “eliminados por completo e com urgência”, precisam ser substituídos pelas “escolas das diferentes”, onde cada aluno é único, singular, mutante e diferente.

No último item dessa primeira parte do fascículo a necessidade de colocar os métodos atuais em dúvida é reafirmada.

Uma frase chama muito a atenção nessa parte do texto: “A escola se torna inclusiva quando reconhece as diferenças dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o progresso de todos, adotando novas práticas pedagógicas”. Além disso, é preciso lembrar que a necessidade de mudanças vai além da sala de aula. São conceitos que precisam ser repensados.

 A qualidade do ensino é um desafio que precisa ser encarado por todos os envolvidos no contexto: professores, gestores, especialistas, pais, alunos e outros profissionais. O projeto pedagógico é o instrumento por excelência. E vale lembrar que, assim como os alunos, cada escola é única e deve ser valorizada em suas diferenças.

O item 3 da parte I é dividido em 2 subitens o primeiro, refere-se as mudanças na escola. As autoras afirmam que mudanças são necessárias, mas serão alcançadas se partirem de um desejo coletivo de mudanças “explicitadas no projeto político pedagógica e vividas a partir de um gestão escolar democrática”.

Apesar de existirem normas e rotinas pré-estabelecidas, existe um espaço possível para o desenvolvimento da autonomia, valorizado quando se acredita no poder criativo e inovador dos que fazem e pensam a educação.

A segunda parte do item 3 foi descrita por Maria Terezinha da Conceição Teixeira dos Santos e foi intitulada “Projeto Político Pedagógico, Autonomia e Gestão Democrática”. 

Sendo o Projeto Político Pedagógico (PPP) entendido como registro de significados a serem outorgados ao processo de ensino e de aprendizagem e preciso considerar a realidade dinâmica da escola. O PPP é o compromisso que se assume com a sociedade e para elabora-lo é preciso considerar a demanda a realidade local. Esse projeto dará direção e deverá responder indagações como: “qual educação se quer e qual tipo de cidadão se deseja, para qual projeto de sociedade?”, por isso, é um documento norteador das ações e o professor tem no PPP a oportunidade de exercitar um ensino democrático.

A autora usa a Constituição Federal de 1938, a LDBEN (Lei n 9394- 96) do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (Lei 8069-90), para embasar suas afirmações sobre a gestão democrática. Apesar de tantas leis, ainda existem alunos sofrendo com a segregação. E preciso disposição individual e grupal, pois, as mudanças não são fáceis.  

Em síntese as principais ideias deste fascículo encontram-se na seguinte afirmação da autora: “Ao contrário do que se pensa e faz, as práticas escolares inclusivas não implicam em um ensino adaptado para alguns alunos, mais sim um ensino diferente para todos, em que os alunos tentam condições de aprender, segundo suas próprias capacidades, sem descriminação e adaptações”.

Referencia
Ropoli, Edilene Aparecida; at al. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva.  Disponível em <http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/25849&gt;
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Sobre umapsicologa

Graduada em Psicologia (2011), é especialista em Psicopedagogia (2013). Trabalhou como educadora infantil e cursou varias disciplinas de licenciatura em Artes Visuais. Atualmente, trabalha como Psicóloga Social e estuda Psicanálise.
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